Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.

Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas

Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai ter de aguardar na prisão o julgamento pelo Tribunal do Júri.

TJ/AL nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários